TCE ALERTA GOVERNO PARA ADEQUAÇÃO DE LEI ESTADUAL AO NOVO FUNDEB SOB RISCO DE PERDER VERBAS FEDERAIS
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) publicou no…
Leia Mais
Fux participa de instalação de comissão de juristas para pensar soluções para litígios tributários
O trabalho da comissão, criada em parceria entre o STF e…
Tribunal de Contas analisa o reajuste da aposentadoria de professores da educação básica
Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado…
DECISÃO: Contribuição previdenciária não incide nos primeiros 15 dias de afastamento por motivo de doença, aviso prévio indenizado e salário-maternidade
Em apelação interposta de sentença em mandado de segurança, a 7ª…
PGR contesta norma do Amazonas sobre provimento derivado de cargos públicos
A lei estadual permite a ascensão funcional de ocupantes de cargos…
Docentes da educação superior estão mais qualificados
Participação de professores com doutorado, tanto na rede pública quanto privada,…
Associações de tribunais de contas publicam nota conjunta com orientações sobre ICMS para a educação
O ministro de Estado da Educação apresenta o novo Exame Nacional…
DTI publica novo manual do e-TCE
A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) publicou, no dia 14…
Associações de tribunais de contas publicam nota conjunta com orientações sobre ICMS para a educação
O principal financiamento público destinado à educação passou por alterações no…
