Retenção do FPM atinge 912 municípios que não cumpriram prazo para inserção de dados no SIOPS
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que 912 Municípios já se encontram com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) suspenso
Portaria define lista de produtos estratégicos para o SUS
O Ministério da Saúde definiu a lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi publicada nesta sexta-feira, 10 de março, por meio da Portaria 704/2017
Comissão sobre agentes comunitários de saúde define trabalhos
A comissão especial encarregada de analisar projeto de lei que define as atribuições das profissões de agente comunitário de saúde (PL 6537/16) pretende realizar a partir deste mês audiências públicas, seminários e consultas públicas para debater o tema
Projeto prorroga prazo para pré-escolas conveniadas receberem verbas do FUNDEB
A Câmara dos Deputados analisa projeto que prorroga, até 31 de dezembro de 2020, o prazo para que matrículas da pré-escola em instituições sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público recebam recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Projeto flexibiliza regra para suspensão de repasse do FNAS a municípios
A suspensão da transferência dos recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para os fundos de assistência social municipais poderá ser diferenciada conforme o porte do município e a capacidade de gestão
Hospital com serviço obstétrico poderá ser obrigado a ter banco de leite materno
Todos os hospitais com serviços obstétricos de referência poderão ter que montar o seu próprio banco de leite materno, para atender recém-nascidos prematuros
Projeto susta norma que restringe certidão negativa para órgão público
O deputado Edio Lopes (PR-RR) apresentou uma proposta que susta portaria do governo que impede que um órgão público obtenha a certidão negativa de débitos fiscais se houver pendência de outro órgão ou fundo públicos
Comissão vai discutir PEC que torna permanente o Fundeb
A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundeb (PEC 15/15) promove audiência pública nesta tarde, a partir das 14h30
Comunicado SDG 08/2017 – Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo torna pública a relação de órgãos ou entidades que de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709, de 1993
Calendário de Vacinação: Ministério da Saúde amplia público-alvo de seis vacinas
Seis vacinas terão faixa etária ampliada ? tríplice viral, tetra viral, dTpa adulto, HPV, meningocócica C e hepatite A