TJRO: Cirurgiã dentista clínica geral tem pedido de equiparação salarial negado
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou…
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O Projeto de Lei (PL) 2075/2021, apresentado pelo deputado federal Hildo…
O entendimento fixado pelo STF é condicionado à comprovação da dependência…
A Corte entendeu que a lei de Pernambuco contraria a exigência…
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), do Ministério da Infraestrutura (Minfra),…
A magistrada considerou, ainda, que o momento de pagamento do ITBI…
Nos termos do artigo 173 da Constituição da República, as empresas…
Termina no dia 30 de junho o prazo para que gestores…
Atualmente, dois projetos de lei sobre o tema tramitam no Congresso…