Recursos da repatriação serão creditados em novembro
Está previsto para 10/11/2016 o crédito de repasse no FPM advindo da repatriação de recursos do exterior.
Comissão aprova suspensão de cobrança por uso de área federal para eventos temporários
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que impede a cobrança de taxa para órgãos públicos usarem áreas federais para realização de eventos
Deslocamento nas cidades prejudica trabalhadores e meio ambiente, diz especialista
Em seminário na Câmara, deputado alertou sobre falta de preparação no País para conviver com o envelhecimento da população e a mobilidade urbana
Finanças aprova aplicação mínima para habitação social em pequeno município
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a aplicação de no mínimo 25% dos recursos do Programa Minha Casa Minha Vida em projetos de edificação de habitações de interesse social situados em municípios com menos de 50 mil habitantes
TCU: A autorização para realização de procedimento licitatório ou para sua dispensa é ato próprio de competência do ordenador de despesas
A autorização para realização de procedimento licitatório ou para sua dispensa é ato próprio de competência do ordenador de despesas e não da comissão permanente de licitação.
Comissão de desenvolvimento realiza seminário sobre desafios da mobilidade urbana
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realizará nos dias 24 e 25 de outubro o IV Seminário Internacional Mobilidade e Transportes, com o tema “Pensando as cidades do futuro”
Para AGU, imunidade tributária de entidade beneficente depende de certificação
A imunidade tributária de entidades beneficentes de assistência social depende de certificação
CNM informa: prazo para adesão do novo mais educação está aberto e vai até 4 de novembro
As secretarias municipais de educação já podem fazer adesão ao Programa Novo Mais Educação para terem acesso aos recursos destinados à educação integral
FEX: Confederação articula na câmara inclusão de emendas à medida provisória
O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) apresentou nesta quarta-feira, 19 de outubro, duas emendas à Medida Provisória 749/2016, que trata do Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações (FEX)
Justiça Eleitoral inicia a transição das urnas eletrônicas para 2º turno
A Justiça Eleitoral iniciou nesta quarta-feira (19) o processo de transição das urnas eletrônicas para o segundo turno das eleições municipais, que ocorrerá no próximo dia 30 em cerca de 55 cidades do país