Estados e municípios podem solicitar ao FNDE a retomada de obras inacabadas
Entes federativos têm até 30 de setembro para pedir a repactuação…
Entes federativos têm até 30 de setembro para pedir a repactuação…
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) colocou em audiência pública, a…
Os integrantes do cadastro nacional, que deverá ser entregue pelo MDR…
Sentença proferida em ação do MPT também determina que FENAESC deixe…
Com base no Decreto 10.410/2020, que alterou o regulamento da Previdência…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, de iniciativa do…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento…
O objetivo é promover a alimentação escolar, seguindo todos os cuidados…
Unidades devem confirmar se há usuários do sistema Braille no ensino…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão…