Aplicação de recursos da MP que libera R$ 2,8 bi para Municípios e Centros Covid-19 pautam reunião da CNM com Saúde
A manutenção dos 2.373 Centros de Enfrentamento à Covid-19 é um…
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A Portaria 177/2021 tem como finalidade fomentar a permanência, as aprendizagens…
A estimativa da receita total do Fundeb para o exercício de…
Os convidados e entrevistados foram os autores do artigo, o especialista…
O documento, publicado no Caderno Legislativo do Diário Oficial de ontem…
Também fizeram parte do encontro o Secretário Executivo da Pasta, Eduardo…
Daí que, tal qual a CLT no âmbito trabalhista, poderia até…
O material divulga enunciados de jurisprudência decorrentes dos entendimentos proferidos pelos…
Sistema está de acordo com a Lei Geral de Proteção de…
Trecho sobre leilões com agências internacionais foi retirado da lei