Menos de 10% das Prefeituras de São Paulo têm administrações efetivas, mostra indicador do TCESP
Levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo…
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A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Ofensa a direito líquido e certo não comprovado.
Uma empresa de segurança obteve o direito à inexigibilidade da contribuição…
Afastamentos prévios de alguns cargos e funções são obrigatórios para manter…
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População que vive em 197 cidades de Alagoas, Amapá, Amazonas, Paraná,…
Investimento do Governo Federal é de quase R$ 14,5 bilhões no…
É obrigação constitucional de cada governo municipal repassar, mensalmente, valores para…
O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao…