Reforma da Previdência: Apenas 13 dos 27 estados aprovaram novas regras
Cada Estado pode impor suas regras para a reforma previdenciária, mas até o momento apenas 13 aprovaram novos critérios.
Proposta obriga testagem de professores para Covid-19 antes de retomada das aulas
Pelo projeto, os resultados dos exames deverão estar disponíveis nos estabelecimentos de ensino
OE derruba resolução de Mirante do Paranapanema que alterava regras de perda e cassação do mandato de vereadores
Decisão do Órgão Especial foi unânime.
Painel inclui principais decisões do Supremo relacionadas à Covid-19
O Painel de Ações Covid-19, página no site do Supremo Tribunal Federal (STF) onde é possível acompanhar dados atualizados sobre todos os processos em curso relacionados à pandemia, passa a incluir as principais decisões já tomadas pela Corte a respeito da matéria.
TSE contará com consultoria sanitária de três instituições nas Eleições 2020
Parceria prevê protocolo de segurança a ser adotado nas seções eleitorais
Prorrogado prazo de MP que relativiza responsabilidade de gestor em pandemia
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a vigência de duas medidas provisórias que tramitam na Casa.
TCU, Ministério da Infraestrutura e DNIT firmam acordo para aperfeiçoar fiscalização e prevenir fraudes em licitações
Tribunal vai viabilizar o acesso remoto aos sistemas Alice e SAO para que os benefícios proporcionados pelas soluções de TI desenvolvidas pelo TCU sejam revertidos aos órgãos jurisdicionados e à sociedade
Prova de vida de aposentados e pensionistas é suspensa até setembro
O recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos está suspenso até 30 de setembro para evitar contaminações por COVID-19.
Servidora pública tem direito a licença, sem ônus, para acompanhar o cônjuge, decide juíza
Uma servidora pública do estado da Paraíba teve o direito de licença, sem ônus, por motivo de afastamento do cônjuge.
Medidas de combate à pandemia aumentam o risco de exclusão de pessoas com direito a benefícios previdenciários
Acompanhamento do TCU dos efeitos da crise do coronavírus na Previdência Social verificou que a suspensão do atendimento presencial aumentou o risco de exclusão de pessoas com direito a benefícios previdenciários.