Comunicados e portaria informam sobre plantão judiciário especial de recesso do TJSP
Atendimento remoto e presencial entre 20/12 e 7/1.
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Secretarias estaduais e municipais de educação devem fazer declarações até 6…
Foi publicada na página do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação…
O Poder Executivo promulgou na quinta-feira (28) a Lei 14.783, de…
Os 645 municípios do Estado de São Paulo recebem, nesta quarta-feira…
Para o STF, lei estadual não se pode incluir depósitos existentes…
Já está em vigor a Lei 14.789/2023, que altera as regras…
A partir desta terça-feira (2/1) até 1º de abril, os contribuintes…
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou parcialmente…