STF lança pesquisa que vai nortear a elaboração do seu Planejamento Estratégico 2021-2025
Em processo de formulação do próximo Planejamento Estratégico (2021-2025), o Supremo Tribunal Federal (STF) lança nesta quarta-feira (30)
Ministra divulga cronograma de audiência pública sobre liberdades de expressão artística, cultural e de comunicação
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a relação de participantes e o cronograma da audiência pública sobre Liberdades Públicas de Expressão Artística, Cultural, de Comunicação e Direito à Informação
CCJ decide pelo fim dos honorários de sucumbência
Por nove votos a dois, Comissão aprova relatório do deputado Elton Weber (PSB) favorável à suspensão dos pagamentos. Executivo tem 10 dias para se manifestar
Riesgo comemora aprovação de requerimento que suspende honorários da PGE
O deputado estadual Giuseppe Riesgo (Novo) comemorou a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que aprovou, nesta terça-feira (29/10)
Contabilização da Receita Prevista – Órgãos Municipais
Informamos aos órgãos jurisdicionados municipais, que encaminham os balancetes mensais para este TCESP, que atentem à correta maneira de contabilizar os registros de previsão de receita inicial na conta contábil 5.2.1.1.1.00.00.
Site do STF lança área para agregar informações sobre a Presidência da Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) ganha, nesta terça-feira (29), uma página no site da Corte destinada a reunir informações da atuação da Presidência
A partir de 2020, as informações prestadas pelos empregadores sobre as admissões e demissões inseridas no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e os dados prestados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) deverão ser fornecidos de forma unificada no sistema do eSocial.
As Parcerias Público-Privadas (PPP) tornaram-se instrumento essencial para o crescimento econômico e social brasileiro.
Rais e Caged serão substituídos pelo eSocial em 2020
A partir de 2020, as informações prestadas pelos empregadores sobre as admissões e demissões inseridas no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e os dados prestados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) deverão ser fornecidos de forma unificada no sistema do eSocial.
Relator recomenda aprovação de PEC da Regra de Ouro
A análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/18, que muda a chamada regra de ouro, avançou mais um passo nesta terça-feira (29), quando o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)
Financiamento da educação básica é tema de debate hoje
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Educação, discute hoje a proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (PEC 15/15).