TCEMG julga irregulares atrasos e parcelamentos salariais dos profissionais da Educação Básica do Estado em 2020
O Tribunal de Contas mineiro (TCEMG) julgou irregular o procedimento adotado…
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Por unanimidade, Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Flávio Dino,…
A portaria também altera os atributos de diversos procedimentos na Tabela…
Entre as orientações, destaca-se a necessidade de preencher o campo “Resumo…
Atenção, gestor! O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo…
O objetivo central é ampliar o acesso da população a alimentos…
O Código Florestal (Lei 12.651/2012) deve ser aplicado para a delimitação…
A medida entra em vigor em 1º de janeiro de 2026.
As evoluções do app trazem maior segurança e facilidade ao MEI.
As inovações visam não apenas simplificar o ambiente de negócios, mas…