Ministério das Cidades lança primeira seleção do MCMV para municípios com até 50 mil habitantes
Inicialmente, serão subsidiadas 30 mil moradias. Nova modalidade do MCMV visa…
Leia Mais
Inscrições abertas para o Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias
Ouvidorias públicas da administração direta e indireta, em todos os níveis…
Núcleos de Economia da Saúde discutem melhoria no registro de compras e preços
Mais de 100 gestores estaduais e municipais se reuniram, no início…
Inscrições para curso de treinamento do ITR abre em agosto; saiba quem pode participar
A isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista na…
Valor pago à empregada gestante afastada com base em lei durante pandemia não pode ser considerado salário-maternidade
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a…
STF amplia prazo para contratação de servidores por concurso em Itanhaém (SP)
Para ministro Edson Fachin, prazo de 120 dias dado pelo TJ-SP…
TJ-SP revoga decisão que extinguiu ACP sobre pregão eletrônico.
O artigo 21 da Lei 4.717/65 — que regula a ação…
TCU suspende licitação para contratação de empresas de comunicação digital.
O Tribunal de Contas da União suspendeu, na quarta-feira (10/7), licitação…
A nova equalização tributária nas licitações internacionais.
A equalização tributária, um mecanismo da legislação brasileira para as licitações…
Serviços da Identidade Digital GOV.BR estão disponíveis para todos municípios.
Medida é uma das iniciativas do Ministério da Gestão para a…
