Membros da Secretaria Nacional de Periferias compõe corpo docente de curso sobre urgência climática do Lincoln Institute
O foco é promover políticas públicas para igualdade socioespacial nas periferias…
O foco é promover políticas públicas para igualdade socioespacial nas periferias…
Ao avaliar se uma área é de proteção ambiental permanente, o…
No dia 5 de outubro de 1988, data em que a…
Procuradora-geral da República ressalta a importância do tema e a relevância…
O vice-presidente do TJRN, desembargador Glauber Rêgo, homologou, nesta quinta-feira (9/11),…
A Corte manteve a tese de repercussão geral de que a…
Vice-PGR defendeu, em sustentação oral, a determinação de prazo para que…
Proposta precisa ser analisada por outras três comissões temáticas
A Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (EGC) apresenta, em…
Texto acrescenta dois novos parágrafos ao Estatuto da Criança e do…