Se Liga: o que não é permitido na propaganda eleitoral nas ruas?
Confira o que não pode ser feito durante as campanhas eleitorais…
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Inicialmente, serão subsidiadas 30 mil moradias. Nova modalidade do MCMV visa…
Ouvidorias públicas da administração direta e indireta, em todos os níveis…
Mais de 100 gestores estaduais e municipais se reuniram, no início…
A isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista na…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a…
Para ministro Edson Fachin, prazo de 120 dias dado pelo TJ-SP…
O artigo 21 da Lei 4.717/65 — que regula a ação…
O Tribunal de Contas da União suspendeu, na quarta-feira (10/7), licitação…
A equalização tributária, um mecanismo da legislação brasileira para as licitações…