Estrangeiro que trabalhou no Mais Médicos não tem direito adquirido à contratação
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um médico cubano que buscava permanecer no Programa Mais Médicos.
Liminar garante direito de remoção para professor com filho autista
O desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou na última sexta-feira (27/3) um recurso da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e manteve decisão liminar determinando ao instituto que remova de estado um professor com filho que sofre de autismo.
Mercado financeiro projeta queda de 0,48% na economia este ano
Devido à pandemia de Covid-19, mercado financeiro espera por retração
Escolas terão novo prazo para acessar sistema de reserva técnica de livros
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, decidiu adiar a abertura do sistema de reserva técnica de livros didáticos.
Undime solicita ao governo federal providências sobre distribuição da alimentação escolar
FNDE informa que, em breve, será publicada norma que norteará estratégias emergenciais no sentido possibilitar o atendimento a todos os estudantes da Educação Básica no âmbito do Pnae
Fazenda e Planejamento transfere R$ 2,39 bilhões em repasses de ICMS aos municípios em março
O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (31) R$ 991,35 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas
Revogação do Comunicado nº 25/2020
Informamos a todos os órgãos jurisdicionados da esfera municipal que encaminham sua Contabilidade ao Sistema Audesp que o Comunicado AUDESP 025/2020 encontra-se revogado
Órgãos de Defesa Civil auxiliam no combate ao novo coronavírus; confira boas práticas municipais
Estados e Municípios estão recebendo alertas preventivos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para ajudar na ação coordenada dos Entes com o governo federal no combate ao coronavírus no Brasil.
Termina hoje prazo para Prefeituras enviarem contas ao TCESP
Encerra hoje (31/3) o período para as prestações de contas das Prefeituras paulistas referentes ao ano fiscal de 2019
MP que dispensa licitação para ações de combate à pandemia recebe 125 emendas
Emendas focam no aprimoramento da dispensa de licitações e na atuação compartilhada de estados e municípios em restrições ao transporte e a outras atividades