Governo gasta apenas 25% dos recursos alocados para o combate ao coronavírus
Dados constam em boletim da comissão mista que acompanha as medidas de enfrentamento à pandemia.
MP destina crédito extraordinário de R$ 5,566 bilhões para a saúde durante pandemia
A maior parte do dinheiro será oriunda da emissão de títulos públicos, como autorizado pela emenda constitucional que criou o “orçamento de guerra”.
Nota Técnica orienta gestores sobre nova resolução do Pnate
Com a finalidade de orientar os gestores e técnicos municipais sobre a novas tratativas trazidas pela Resolução 05/2020 – referente ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) -, a área técnica de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulga Nota Técnica 31/2020.
TJ-SP suspende lei que permite uso de fundos municipais no combate à Covid-19
A necessidade de transposição, remanejamento ou transferência de recursos se deve admitir dentro de certos critérios técnicos ou legais. Com esse entendimento, o desembargador Claudio Godoy, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar que suspende uma lei municipal de Guarulhos, que permitia que a prefeitura transferisse recursos de doze fundos municipais à conta do Tesouro, a pretexto de enfrentar a epidemia do coronavírus.
TCESP promove curso sobre enfrentamento de crise no dia 22
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo promove, na sexta-feira (22/5), das 10h30 às 12h00, curso on-line com o intuito de orientar os jurisdicionados sobre as principais medidas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
TSE entende ser aplicável reserva de gênero para mulheres nas eleições para órgãos partidários
Na sessão administrativa desta terça-feira (19), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou uma consulta elaborada pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) sobre a possibilidade de que a regra de reserva de gênero de 30% para mulheres nas candidaturas proporcionais também incida sobre a constituição dos órgãos partidários, como comissões executivas e diretórios nacionais, estaduais e municipais.
#TrabalhoRemotoTJSP – Cejuscs promovem sessões de conciliação virtuais
Diante do cenário de pandemia da Covid-19 e a consequente necessidade de afastamento social, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal de Justiça de São Paulo vêm atuando para se adequar às novas formas de trabalho, entre elas a realização de audiências virtuais.
Senado aprova adiamento do Enem 2020; matéria vai à Câmara
A suspensão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em razão do estado de calamidade pública, provocado pela pandemia do coronavírus, foi aprovada nesta terça-feira (19) no Plenário virtual do Senado, por 75 votos a 1. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Orientações e modelos em logística pública no combate ao Covid-19
Orientações e modelos em logística pública no combate ao Covid-19.
Deputados destacam agilidade da Anvisa, mas questionam qualidade de registros
Agência reviu resoluções para reduzir o tempo de aprovação dos registros e permitir a importação de ventiladores pulmonares usados.