Dia do prefeito: CNM parabeniza prefeitos e prefeitas neste dia 6 de outubro
Nesta sexta-feira, 6 de outubro, é celebrado o Dia do Prefeito.…
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Em nota técnica conjunta sobre o projeto da Lei Orçamentária de 2024,…
Após questionamentos dos gestores municipais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM)…
O Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), realizado desde 2019,…
Ministério utilizou inteligência artificial (ALICE) para realizar as auditorias
Acordo envolve a modernização e ampliação do uso do sistema e…
Medida foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial
Ministro relator, Dias Toffoli, entendeu que modulação temporal permitiu sobrevida do…
O princípio constitucional da individualização das sanções exige que a penalidade…
Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e…