STJ decide que contribuição previdenciária deve incidir sobre adicional de insalubridade
Ministros entenderam que a verba tem natureza remuneratória.
Leia Mais
STF irá definir se professor temporário tem direito ao piso salarial do magistério
Plenário Virtual reconheceu repercussão geral da matéria. A decisão a ser…
STF tem maioria por novos critérios para contratação de serviços jurídicos sem licitação.
É possível a contratação de serviços advocatícios sem licitação.
Publicada portaria com o repasse da parcela de junho de 2024
Ministério da Saúde já destinou mais de R$ 5 bilhões para…
PT questiona lei paulista sobre aposentadoria integral de agentes de segurança pública
Legenda alega que a norma contraria a Constituição Federal ao exigir…
STF decide que Cemig não tem direito à imunidade tributária de IPTU
Após pedidos negados na primeira instância e no Tribunal de Justiça…
Mãe de criança com síndrome de Down terá jornada reduzida pela metade, decide TRT-5
A desembargadora afirmou que tanto a Constituição Federal quanto o Estatuto…
TJSP firma acordo com tribunais para instalação de Pontos de Inclusão Digital em municípios
Parceria entre TJSP, TRF3, TRE-SP e TRT-15.
Quase 50% das redes de ensino aderiram à Política Nacional de Equidade
Percentual representa um aumento de 13% em relação à última medição.…
Mudança na política de apoio à população em situação de rua segue para a CDH.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (25) um…
