STF declara constitucionalidade da contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados
De acordo com a decisão, a contribuição pode ser instituída por…
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No final de 2016, a Secretaria de Estado da Saúde de…
Informações devem ser preenchidas pelo próprio eleitor ou eleitora; atualização é…
Tribunal é uma das primeiras instituições públicas a utilizar a nova…
Plenário manteve acórdão do Regional, segundo o qual cores da campanha…
Tema foi afetado na sessão desta terça-feira, 12, e será analisado…
Não há empecilho para que um órgão da administração pública negative…
A União publicou a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 33/2023 por meio dos…
Os titulares do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos (SMRSU)…
A medida também altera datas para pagamento de parcelamentos e suspende…