SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PUBLICA ACÓRDÃO QUE CONFIRMA VALIDADE DA JORNADA 12X36 POR ACORDO INDIVIDUAL ESCRITO
No último dia 9 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF)…
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O evento foi realizado no período de 14 a 16 de…
O relator, ministro Alexandre de Moraes, solicitou informações ao governador e…
Empresas parceiras do meio ambiente receberão vantagens em contratações públicas.
Em não raros trechos, a Lei nº 14.133/2021 discorre sobre temas…
AAgência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) estendeu o prazo…
As alterações recentes representam uma etapa importante no processo de simplificação…
Planejamento (PPA, LDO e LOA) Municipal – Atualização
Portaria publicada destinou recursos a entidades ligadas ao sistema, divididos em…
Acolhendo ações do PGR, Supremo decidiu que normas estaduais invadem competência…