Consulta pública sobre norma de referência para serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos segue aberta até 8 de agosto
AConsulta Pública nº 01/2023, sobre a norma de referência (NR) que…
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A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória 1174/23 realiza…
Informamos a todos os órgãos jurisdicionados do Estado e dos Municípios…
A Justiça Federal negou um pedido da União para que todos…
Sancionada no mês passado, nova versão do programa é regulamentada
No entendimento do Órgão Especial, coibir apresentações públicas invade competência legislativa…
Dispositivo invade esfera do Poder Executivo.
De acordo com a decisão, a atuação judicial deve se pautar…
Para o Plenário, a norma estabelece parâmetros gerais, sem comprometer a…
Proposta prevê unificação de impostos e fundo de R$ 40 bilhões