O Portal Simples Nacional está de cara nova
O contribuinte contará com uma página mais moderna, intuitiva, alinhada com…
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Sancionada lei de incentivo à não violência contra criança
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Projeto determina que a carteira funcional dos policiais legislativos estaduais valerá em todo o País
Hoje, lei estabelece que as carteiras de policial legislativo da Câmara…
Webinário promovido pelo Ministério da Gestão discute medidas de proteção às mulheres em contratações públicas
Evento destacou implementação do Decreto nº 11.430/23 e orientações para reserva…
Ministério da Gestão é premiado pela atuação com compras governamentais durante Congresso Brasileiro de Pregoeiros
Reconhecimento exalta sucesso quanto à utilidade e à usabilidade do Compras.gov.br…
Comarca de Ilhabela inicia o projeto “Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola”
Objetivo é aproximar o Poder Judiciário da população.
Em evento, CNM reforça importância de ações de capacitação técnica e recursos financeiros para tornar Municípios sustentáveis
Com o objetivo de envolver os Municípios nos debates da elaboração…
Missão do Inovajuntos tem lançamento de projetos com boas práticas municipais
O lançamento da exposição Cartões Postais de Boas Práticas ocorreu nesta…
Receita Federal e MEC firmam acordo para inclusão da Cidadania Fiscal na extensão universitária e no currículo escolar
O acordo vai promover a conscientização sobre a cidadania fiscal, capacitar…
Novo PAC Saúde inclui mais 13,4 milhões de pessoas na Rede de Saúde Mental do SUS
Construção de 150 novos Caps terá investimento de R$ 339 milhões.…
