Projeto que facilita combate a incêndios e desastres climáticos segue para sanção
O Senado aprovou proposta que facilita o combate a incêndios florestais…
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A alínea suspensa exigia o uso de calçado com proteção reforçada…
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O texto altera o Decreto nº 9.235/2017 e reforça princípios que…
O comprador de um imóvel em leilão não é responsável por…
O Gestor Nacional da Reforma Tributária do Consumo no Serpro, Robson…
Matérias tratadas já estavam pacificadas, o que permitiu sua submissão ao…
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Lideranças políticas, gestores e servidores públicos, e dirigentes municipais da região…