Copom reduz juros básicos para 5% ao ano, o menor nível da história
Essa foi a terceira redução seguida da taxa Selic
Crescimento de 2020 será o dobro do deste ano, afirma Guedes
Ministro ressaltou que, além das reformas que o governo conseguiu realizar, muitos acordos comerciais saíram do papel
Atrasos dos governos estaduais no repasse aos Municípios de parte do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) têm sido recorrentes.
Deputados estiveram na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta quarta-feira, 30 de outubro, para defender o avanço dos projetos que tratam do Imposto Sobre Serviços (ISS) e do 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para setembro.
Avanço: Estados que não repassarem ICMS e IPVA dos Municípios terão FPE retido; PEC vai a plenário
Atrasos dos governos estaduais no repasse aos Municípios de parte do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) têm sido recorrentes.
Regularização do cadastro do BPC pode ser feita via Central 135 ou Meu INSS
Mais de 4,6 milhões de pessoas no Brasil recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é o pagamento de um salário a idosos ou pessoas deficiência com renda familiar mensal inferior a ¼ do mínimo, cadastrados no Cadastro Único.
Fisco não paga sucumbência por reconhecer prescrição de dívida tributária
O fato de a Fazenda Nacional reconhecer a prescrição intercorrente nos autos de uma execução de dívidas tributárias
STF lança pesquisa que vai nortear a elaboração do seu Planejamento Estratégico 2021-2025
Em processo de formulação do próximo Planejamento Estratégico (2021-2025), o Supremo Tribunal Federal (STF) lança nesta quarta-feira (30)
Ministra divulga cronograma de audiência pública sobre liberdades de expressão artística, cultural e de comunicação
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a relação de participantes e o cronograma da audiência pública sobre Liberdades Públicas de Expressão Artística, Cultural, de Comunicação e Direito à Informação
CCJ decide pelo fim dos honorários de sucumbência
Por nove votos a dois, Comissão aprova relatório do deputado Elton Weber (PSB) favorável à suspensão dos pagamentos. Executivo tem 10 dias para se manifestar
Riesgo comemora aprovação de requerimento que suspende honorários da PGE
O deputado estadual Giuseppe Riesgo (Novo) comemorou a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que aprovou, nesta terça-feira (29/10)