STF invalida norma do Amapá que restringe direitos de alunos com deficiência na rede pública
Norma limita grupo de pessoas com deficiência devido à conceituação e…
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Para a Corte, as normas levam em conta os interesses locais…
Sistema único de mobilidade será financiado com novo tributo e verbas…
Portarias do Ministério das Cidades detalham, ainda, as especificações para construção…
O governo federal publicou a Resolução 02/2023, que trata da aprovação…
Documento foi aprovado na semana passada e publicado no Diário Oficial…
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
As sugestões poderão ser enviadas por até 30 dias
Alertamos às Câmaras Municipais sobre a importância da contabilização da devolução…
Ideia é estabelecer critérios técnicos para avaliar as necessidades estruturais básicas…