Governo do Estado abre novo Programa Especial de Parcelamento do ICMS
O Decreto nº 64.564/2019 do governador João Doria, publicado nesta quarta-feira (6) no Diário Oficial do Estado
MEC divulga comunicado sobre a execução de recursos da 1ª parcela de 2019 do PMAlfa
No texto do comunicado, a pasta esclarece que após a identificação de discrepâncias no pagamento da 1ª parcela do Programa, nas 6.605 escolas listadas, foram tomadas as providências necessárias a fim de assegurar a normalidade para a execução dos recursos do PMAlfa.
Mudanças na transferência de recursos do salário-educação dividem debatedores Fonte: Agência Senado
A Comissão de Educação (CE) debateu nesta segunda-feira (18) um projeto que altera leis para transferência de recursos do salário-educação a estados e municípios (PL 5.695/2019).
Escolas de educação básica poderão ter padrão mínimo previsto em lei Fonte: Agência Senado
A Comissão de Educação (CE) aprovou um projeto de lei do senador Flávio Arns (Rede-PR) que estabelece um padrão mínimo para as escolas de educação básica no país.
Fazenda e Planejamento transfere R$ 301 milhões aos municípios no segundo repasse de ICMS do mês
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
MEC esclarece informações sobre aplicativo da ID Estudantil
A plataforma será lançada até o final deste ano.
Equipe econômica anuncia liberação de todo o Orçamento de 2019
Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a medida foi possível graças ao leilão de campos do pré-sal.
Comissão de Orçamento analisa hoje 12 propostas de crédito adicional
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional reúne-se nesta tarde para analisar 12 propostas de crédito adicional que remanejam mais R$ 1 bilhão do Orçamento deste ano.
FPM será creditado na quarta-feira, 20 de novembro; valor bruto chega a R$ 1 bilhão
O 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro deve cair nas contas das prefeituras na próxima quarta-feira, 20 de novembro.
Aprovada em concurso consegue nomeação após provar que temporários ocupavam cargo
Candidata não foi nomeada ao cargo mesmo com vagas ocupadas por professores temporários.