Marco Aurélio nega liminar para suspender dispositivos da MP 926
Ministro negou poder para entes definirem sobre locomoção intermunicipal ou adotarem medidas sem base científica
TJSP suspende liminar que proibia servidores da Educação como auxiliares da Saúde em São Bernardo
Medidas de combate ao vírus são atribuição do Executivo.
Economia recebe doações de 25 mil máscaras para prevenção ao coronavírus
Em chamamento público, Ministério pede itens como luvas, máscaras, álcool gel, jalecos e termômetros digitais
Maia diz que votação desta semana deve ter projetos consensuais na área social, saúde e educação
Presidente da Câmara disse que ainda está negociando a proposta do “Orçamento de guerra”
Projeto destina merenda escolar para casa do aluno em caso de calamidade pública
O Projeto de Lei 786/20 autoriza estados e municípios a destinar os ingredientes da merenda escolar para as famílias dos alunos, caso as escolas onde eles estudam estejam fechadas em razão de estado de calamidade pública.
Perde validade medida provisória que criaria 13º permanente no Bolsa Família
A medida provisória que tornava permanente o pagamento do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família deixa de valer nesta quarta-feira (25).
Prorrogado o prazo de cadastro de equipes e serviços de Atenção Primária à Saúde no SCNES
O prazo de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES), das equipes e serviços de Atenção Primária à Saúde (APS), credenciadas pelo Ministério da Saúde (MS), foi prorrogado.
Portaria traz medidas de enfrentamento ao coronavírus na Assistência Social
É com preocupação que as medidas de enfrentamento ao coronavírus, Covid-19, pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas) chegam aos Municípios.
Proposta garante estabilidade a trabalhador durante pandemia
O Projeto de Lei 651/20 assegura que trabalhadores do setor público e privado tenham estabilidade, ou seja, não possam ser demitidos enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).
DECISÃO: Servidora tem direito a redução da jornada de trabalho para tratamento do filho com síndrome de Down
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma servidora pública ter sua jornada de trabalho reduzida de 40 para 20 horas