TNU fixa tese sobre manutenção da qualidade de segurado durante o período de limbo previdenciário
A tese foi firmada na sessão de julgamento do Colegiado do…
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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta aos gestores que os…
Alteração na lista de serviços afastou controvérsia tributária.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos prorrogou o…
Candidato concorria às vagas por cotas raciais, mas foi declarado inapto…
Manifestação de Augusto Aras se deu na Reclamação 55.087, sob relatoria…
Candidata foi aprovada em processo seletivo, mas Ente Estatal não reconheceu…
A matéria teve repercussão geral reconhecida e se refere a contratações…
Empresários têm até 31 de janeiro para optar pelo regime tributário…
Os municípios capixabas que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)…