Turismo, cultura e economia: projetos de lei aprovados na Alesp alavancam municípios paulistas
Em 2023, foram instituídas quatro capitas simbólicas do Estado de São…
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Texto permite que concessionárias, permissionárias e aquelas autorizadas a explorar serviços…
Prazo para envio de dados é o 10º dia útil de…
Em medida cautelar, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná…
Tanto o Decreto-lei 406/68 como a Lei Municipal 13.701/2003, de São…
Colegiado considerou que apesar de ser permitida a compensação de ofício…
Foi prorrogada até 22 de janeiro a consulta pública 10/2023 sobre…
Entre as iniciativas discutidas está a implantação de postos de cadastramento…
O ano de 2024 começou agitado no mundo dos gestores públicos.…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza,…