Compensação de dívidas de SP com perdas de ICMS é estendida até abril
O prazo foi concedido pelo ministro Alexandre de Moraes até que…
O prazo foi concedido pelo ministro Alexandre de Moraes até que…
A Secretaria de Renda e Cidadania (Senarc) do Ministério da Cidadania…
A Câmara dos Deputados aprovou, neste ano, 101 projetos de lei,…
Aproveitamos para informar que amanhã, dia 30 de dezembro, não haverá…
A entidade representativa do setor financeiro qualifica a norma como ofensa…
Devido a violações de competências, o Órgão Especial do Tribunal de…
A norma foi publicada no DOU desta quarta-feira, 28.
A gratificação por produtividade fiscal é devida em razão do desempenho…
Os dispositivos suspensos tratam, entre outros pontos, da perda da função…
A taxa de juros incidente sobre o valor do imposto estadual…