Presidente do STF permite retomada de projetos de lei sobre intervenção urbana na capital paulista
A tramitação dos projetos de lei na Câmara Municipal de São…
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Para o Plenário, as normas questionadas contrariam a ordem constitucional vigente.
A área técnica de Assistência Social da Confederação Nacional de Municípios…
Para o Plenário, a proibição de exercer outra atividade ou direção…
Colegiado considerou jurisprudência do Supremo no sentido de reconhecer a inconstitucionalidade…
Segundo a proposta, pelo menos 25% dos estudantes matriculados na rede…
O limite seria de 25 alunos nos cinco primeiros anos do…
Para orientar os gestores e os técnicos municipais, a Confederação Nacional…
Foram divulgados novos prazos para o preenchimento dos Demonstrativos de Execução…
A área técnica de Assistência Social da Confederação Nacional de Municípios…