Sicom disponibiliza versões atualizadas do plano de contas
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (Sicom)
Editoras interessadas em adequar livros à BNCC têm até 22 de novembro para se cadastrarem
Editoras interessadas em participar da atualização das obras didáticas do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) do ano 2020 podem se inscrever até 22 de novembro.
Ministro da Economia defende que o Congresso assuma o controle sobre o Orçamento
Presidente da Câmara afirma que o Orçamento atende a cúpula do serviço público e algumas empresas que conseguem incentivos
Sem pacto federativo, Orçamento continuará apertado, alerta Guedes
Segundo ministro, serviços correm risco sem aprovação de reformas.
BC projeta crescimento da economia em 0,9% este ano e 1,8% em 2020
De acordo com o documento, o resultado melhor que o esperado para o PIB do segundo trimestre de deste ano favoreceu o ajuste na estimativa para 2019
Prazo final de entrega da DITR termina em 30 de setembro
A Receita Federal alerta acerca do prazo para a entrega tempestiva da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) terminar na segunda-feira, dia 30/9, às 23h59min59s, horário de Brasília.
PEC 48/2019 é defendida por parlamentares das frentes dos Municípios, do Pacto Federativo e dos Consórcios
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2019, em análise em comissão especial da Câmara dos Deputados, foi destaque na reunião das frentes parlamentares em Defesa dos Municípios Brasileiros (FMB).
O julgamento do recurso, com repercussão geral reconhecida foi iniciado na sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (25) e suspenso por pedido de vista do ministro Dias Toffoli, presidente do STF.
Em mais um encontro no Congresso Nacional para reforçar a importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 98/2019, que trata da cessão onerosa, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM)
STF começa a julgar recurso sobre reconhecimento de duas uniões estáveis para rateio de pensão
O julgamento do recurso, com repercussão geral reconhecida foi iniciado na sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (25) e suspenso por pedido de vista do ministro Dias Toffoli, presidente do STF.
Advogado-geral pede segurança para gestor público implantar políticas
Em audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado nesta terça-feira (24), o advogado-geral da União, André Luiz Mendonça, defendeu a criação de um marco legal que dê segurança jurídica ao gestor público para que faça “o que é certo, sem medo de inovar na resposta aos anseios da sociedade”.