Votação do Plano Diretor de Indaiatuba é suspensa a pedido de Promotoria de Justiça
MPSP quer garantir efetiva participação popular no processo.
MPSP quer garantir efetiva participação popular no processo.
Judiciário declarou inconstitucionalidade de texto a pedido do MPSP.
Ministro Dias Toffoli devolveu a vista dos autos e o caso…
A juíza Maria Fernanda Sandoval Eugênio Barreiros Tamaoki acolheu tese da…
Em encontro na terça-feira (6), o ministro do Superior Tribunal de…
Partido Verde aponta fragilização da estabilidade dos servidores e enfraquecimento do…
Em nove ações, Plenário firmou a tese que permite apenas uma…
Portaria orienta sobre concessão do benefício a servidores federais e passa…
Os municípios que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), mesmo…
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos…