STJ rejeita recurso do MP em ação de improbidade por desvio de salários de assessores políticos
Em razão da ausência de impugnação de fundamentos específicos da decisão…
Em razão da ausência de impugnação de fundamentos específicos da decisão…
Para o colegiado, a exclusão do candidato, sem direito a recurso…
Para o colegiado, a exclusão do candidato, sem direito a recurso…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove,…
Passados mais de nove anos da entrada em vigor do Plano…
Nesse sentido, os contornos da prova produzida nos processos conduzidos pelos…
As gorjetas ou taxa de serviço cobradas pelos restaurantes, as quais…
Artigo da presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, explica proposta do país…
Cooperação internacional entre o Brasil e a Organização das Nações Unidas…
Texto restringe inclusão de novos programas além dos já 88 indicados…