Arquivo de Categoria: Notícias

Agente afastada por ter sido efetivada em período pré-eleitoral será reintegrada

Notícias, Servidor PúblicoPor Silvia Regina 31/01/2019

O concurso foi homologado um dia antes do prazo previsto em lei.

Notas técnicas esclarecem a contagem de tempo nos regimes

Notícias, Servidor PúblicoPor Silvia Regina 31/01/2019

Medida Provisória 871 fez alterações na emissão da Certidão do Tempo de Contribuição (CTC) que se aplicam também aos RPPS

Prefeitura inicia cronograma de análise técnica em mais 39 pontes, viadutos e passarelas

Licitação e Contrato, NotíciasPor Silvia Regina 31/01/2019

Após concordância do Tribunal de Contas para contratação de laudos estruturais sem a vistoria visual, trabalhos são adiantados em mais de 30 dias

Empresas envolvidas em corrupção podem ficar de fora de licitações

Licitação e Contrato, NotíciasPor judith.asister@conam.com.br 31/01/2019

Empresas envolvidas em atos que lesem a administração pública podem ficar impedidas participar de licitações por até cinco anos.

Termina na quinta-feira (31/1) o prazo para opção pelo Simples Nacional

Notícias, Tributo MunicipalPor judith.asister@conam.com.br 31/01/2019

Mais de 500 mil empresas já foram excluídas do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional ) em virtude da não regularização dos débitos a partir de 1º de janeiro de 2019.

Empresas que compartilham postes podem ter de remunerar prefeituras

Notícias, Planej., Orçam. e GestãoPor judith.asister@conam.com.br 31/01/2019

As empresas de energia elétrica ou telecomunicações que compartilham postes ou dutos com outras companhias podem ser obrigadas a pagar por isso às prefeituras do local onde operam.