Indisponibilidade temporária de sites e sistemas
Cumprindo seu dever de constante melhoria da segurança e disponibilidade dos…
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A manutenção e o custeio das 644 Câmaras Municipais distribuídas no…
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Supremo considerou inconstitucionais as chamadas emendas RP-9; recursos irão para emendas…
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de…
As orientações do Projeto de Integração Nacional que trata da integração…
Não cabe ao Poder Legislativo, sob pena de desrespeito ao princípio…
A decisão limita o uso de emendas de relator do tipo…