Acordo entre União e Estados que assegura redução dos preços dos combustíveis e eletricidade é homologado pelo STF
Decisão solidifica a segurança jurídica sobre aperfeiçoamentos na cobrança do ICMS…
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A entidade gestora do hospital e o município também foram condenados…
Decisão foi tomada no Plenário Virtual do STF.
Objetivo da pesquisa foi identificar o melhor arranjo de estrutura organizacional…
Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado…
As 853 câmaras municipais mineiras tiveram um gasto de aproximadamente R$…
Prazo final para envio dos coeficientes a serem aplicados em 2023…
Foi publicada nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial da União, a Lei 14.475/2022, que…
Projeto aprovado em Plenário torna permanente também bolsa-auxílio a estudantes da…
Objetivo é mapear áreas de riscos e preparar medidas de respostas