Rede municipal catarinense inicia ensino de Libras para estudantes
Alunos de duas escolas municipais de Indaial, em Santa Catarina, começaram a aprender a Língua Brasileira de Sinais (Libras) neste ano letivo.
Presidente do STF marca julgamento sobre distribuição de royalties do petróleo
Em audiência realizada com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o ministro Dias Toffoli anunciou que o julgamento de ADI sobre o tema foi agendado para o dia 20 de novembro.
Suspensa decisão que impedia governador da Bahia de exigir dedicação exclusiva de diretores de escolas públicas
Em análise preliminar do caso, o ministro Dias Toffoli destacou que lei baiana que exige dedicação integral de diretores e vice-diretores de escolas públicas não apresenta qualquer ilegalidade ou excepcionalidade que permita afastar sua aplicação a partir do momento da promulgação.
Drei recebe sugestões sobre instrução normativa que permite que contadores ou advogados autentiquem documentos
A norma também determinará os padrões que serão observados pelas juntas comerciais para a documentação a ser apresentada por quem deseja abrir uma empresa no país.
AGU elabora novos pareceres sobre servidores e repasse de verba durante eleição
A Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou quatro pareceres consolidando novos entendimentos sobre servidores públicos e repasse de verba para estados e municípios durante o período eleitoral.
Frente parlamentar vai lutar pela permanência do Fundeb
A Frente Parlamentar Mista da Educação foi relançada hoje (10) com a meta de tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
TST mantém nulidade de cláusula que exigia CID em atestados médicos.
Por maioria, os ministros entenderam que a cláusula negociada viola garantias constitucionais.
Regulamentação da profissão de educador social é aprovada na CAS.
Ao definir o campo de atuação dos educadores sociais, uma das emendas procurou deixar claro que os profissionais devem exercer ações de educação e mediação no campo dos direitos e deveres humanos, da justiça social e do exercício da cidadania.
‘Fazenda e Planejamento’ revê despesas, incentiva setores econômicos e inicia desestatizações no 1º trimestre do ano.
Em conjunto a Secretaria de Governo – por meio do Conselho Gestor de PPPs e Concessões – foram elencados 22 projetos prioritários neste primeiro momento. São projetos e PPPs na área de estradas, aeroportos regionais, metrô, parques, presídios e saúde.
Semana “Saúde na Escola” aborda importância da vacinação.
O assunto é o tema da Semana Saúde na Escola 2019, realizada anualmente pelo Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Educação.