Plano de Gestão de Riscos da Operacionalização da Nova Lei de Licitações (PGRONLL)
m menos de sete meses, a Nova Lei de Licitações e…
m menos de sete meses, a Nova Lei de Licitações e…
Para Augusto Aras, pedido da Atricon carece de pertinência temática; funções…
Norma segue diretrizes da Lei de Acesso à Informação.
Serviço é oferecido pela Câmara dos Deputados e pelo TSE.
O compartilhamento de dados pessoais entre órgãos públicos pressupõe propósitos legítimos…
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), o…
Sob pena de ofensa aos princípios constitucionais da legalidade, isonomia e…
Professora Elza Boiteux foi a expositora.
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 15 de setembro…