Paralisação do Serpro provoca atrasos na disponibilidade dos arquivos do Simples Nacional
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para o atraso na…
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A Administração pode definir jornada de trabalho para os ocupantes de…
Haverá queda no déficit tanto do regime dos servidores públicos como…
O home office deverá constar expressamente do contrato de trabalho
Representantes de Regiões Metropolitanas tiveram uma oportunidade exclusiva para dialogar com…
Ministro do STF analisou informações preliminares e viu risco concreto e…
Após a provocação motivada pela Confederação Nacional Municípios (CNM), a Receita…
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Por unanimidade, a 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de…
O processo estava pautado para a sessão de ontem, 1. Agora,…