Supremo forma maioria para manter suspensão do piso de enfermagem
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou nesta quinta-feira (15/9) maioria…
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Para a relatora, ministra Rosa Weber, não há causa razoável para…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comunica que a Equipe Nacional…
m menos de sete meses, a Nova Lei de Licitações e…
Para Augusto Aras, pedido da Atricon carece de pertinência temática; funções…
Norma segue diretrizes da Lei de Acesso à Informação.
Serviço é oferecido pela Câmara dos Deputados e pelo TSE.
O compartilhamento de dados pessoais entre órgãos públicos pressupõe propósitos legítimos…
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), o…
Sob pena de ofensa aos princípios constitucionais da legalidade, isonomia e…