Procuradora de Contas defende que concessão de cartões de vale-alimentação a servidores inativos é ilícita
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Em sessão do Congresso Nacional, nesta quinta-feira, 14 de julho, deputados…
Colaboradores serão responsáveis por certificar procedimentos de aplicação do exame nos…
Sanção alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
O Supremo Tribunal Federal julgou improcedentes ações ajuizadas pelo procurador-geral da…
Averiguação do cadastro é feita com base em registros administrativos.
Segundo Carlos Moisés, decisões da Justiça do Trabalho têm retido verbas…
Em voto seguido por unanimidade, o relator, ministro Dias Toffoli, destacou…