Proprietários de fazendas devem recuperar danos ambientais causados por mineração e plantio de cana
Plantio de 15 mil mudas, entre outras determinações.
Plantio de 15 mil mudas, entre outras determinações.
Ação se limitou à fiscalização cabível.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) assinou,…
Análise inclui informações sobre prestação de serviços públicos de esgotamento sanitário…
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do…
Um levantamento divulgado na terça-feira (2) mostrou que 1.937 municípios brasileiros…
Na sessão desta quinta-feira, votaram o relator e o ministro André…
A compensação será calculada com base na queda de arrecadação do…
Logo no início do mês de agosto, a 7ª Procuradoria de…
Foi sancionada nesta quinta-feira (4) pelo presidente da República a lei…