Nova edição do podcast “Conversas sobre a controvérsia” discorre sobre o auxílio-alimentação
A produção tem como convidado o juiz federal Francisco Glauber Pessoa…
A produção tem como convidado o juiz federal Francisco Glauber Pessoa…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) concedeu…
Com o objetivo de orientar dirigentes, gestores, servidores públicos e representantes…
A Lei de Responsabilidade Fiscal, a LRF, é, sem dúvida, uma…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) determinou,…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou…
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entidades…
Na ação, o procurador-geral da República aponta inconstitucionalidade na concessão de…
A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC…
Multa será de até 20% do valor dos tributos declarados.