Firmada parceria para aprimorar o monitoramento da execução dos planos de educação
União e representantes de órgãos de controle unem esforços para melhorar…
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A decisão unânime considerou que as normas estão em harmonia com…
Proposta também assegura o provimento de material didático adaptado às necessidades…
Municípios recebem recursos da cessão onerosa no valor de R$ 1,671…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o Ministério da…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou,…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por…
Para a maioria do Pleno, a mudança na lei viola a…
Para a maioria do colegiado, as normas criam privilégio incompatível com…
Receita anual bruta, hoje limitada a de cerca de R$ 81…