O Projeto de Lei 6465/19 torna obrigatória a contratação de artistas locais na abertura dos shows, eventos musicais ou culturais financiados por recursos públicos. A proposta, do deputado Roberto Pessoa (PSDB-CE), tramita na Câmara dos Deputados.
Texto determina que passagens sejam compradas com 30 dias de antecedência e observado o menor preço
O colegiado do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a Lei 7098/1998, de Mato Grosso, que possibilitava a responsabilização solidária do advogado por infrações tributárias quando o sujeito passivo omitisse ou prestasse informações falsas
A 7ª Vara da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal a devolver a servidor aposentado valores de imposto de renda descontados, indevidamente, de sua folha de pagamento
É a sétima queda seguida projetada pelas instituições
Fase piloto do programa abrange 95 pessoas no Ministério da Economia.
Em 2020, a 18ª Semana Nacional de Museus será realizada de 18 a 24 de maio. Para participar da iniciativa, museus municipais podem se inscrever, até 8 de março, por meio de formulário eletrônico.
Em 2020, a 18ª Semana Nacional de Museus será realizada de 18 a 24 de maio. Para participar da iniciativa, museus municipais podem se inscrever, até 8 de março, por meio de formulário eletrônico.
O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 14 de fevereiro, trouxe o Decreto 10.243/20 alterando o Decreto 6.017/2007, que regulamenta a Lei nº 11.107/2005,
Medida Provisória enviada ao Congresso Nacional caduca neste domingo, 16 de fevereiro