Nova MP de Bolsonaro permite cortar até 70% de salário e suspender contrato de trabalho
O texto também garante ao trabalhador de contrato intermitente o benefício emergencial mensal no valor de R$ 600, pelo período de três meses.
Conquista: Câmara aprova complementação para FPM e suspensão de recolhimento das contribuições previdenciárias
Reivindicação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a garantia de que os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) manterão, pelo menos, os mesmos valores de 2019 foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 1º de abril
MP suspende obrigatoriedade de dias letivos durante pandemia
Carga horária mínima, no entanto, terá de ser cumprida
Alesp reconhece estado de calamidade dos municípios paulistas
O plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, na terça-feira (31/3), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 5/2020, que reconhece o estado de calamidade pública nos 644 municípios do Estado em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus.
Tribunal recebe prestação anual de contas dos entes fiscalizados
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) encerrou, ontem (31/3), o prazo obrigatório para entrega das prestações de contas anuais referentes ao exercício de 2019.
Estão reabertas as inscrições para cursos online gratuitos do STF Educa
Para o segundo ciclo de capacitação gratuita são oferecidos dois novos cursos para toda a sociedade
Estados e municípios devem atualizar documentação no Simec para receber recursos do PAR
Transferências contemplam inciativas como a dos ônibus escolares
Comunicado – Alimentação Escolar
Autarquia federal responsável pela execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tem trabalhado de forma incansável para apoiar tecnicamente gestores educacionais, nutricionistas, conselheiros e demais parceiros neste momento excepcional em decorrência da pandemia do coronavírus.
Municípios de SP devem comunicar à Alesp estado de calamidade
Procedimento é obrigatório depois que Decreto Legislativo reconheceu estado de calamidade pública nas 644 cidades pela pandemia de covid-19
Comunicado do Tesouro Nacional – programa piloto de autorização para securitização de operações de crédito internas com garantia da União
Dando prosseguimento ao processo de consulta pública instaurado por meio despacho de 5 de setembro de 2019, constante no processo SEI nº 17944.103161/2019-15