Tempo de serviço deve ser contado mesmo que órgão não tenha feito as contribuições devidas
Em decisão unânime, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do…
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Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) a…
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (2) em dois turnos e por…
Promoção pessoal afronta princípios constitucionais.
Conforme a proposta, campanha Junho Verde será incluída entre as ações…
O Poder Público tem o dever de assegurar o direito fundamental…
Prioridade será garantida quando os acompanhantes estiverem com os titulares do…
A subcomissão temporária para acompanhamento da educação na pandemia promove na…
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2) o projeto de…
Ministério da Ciência e Tecnologia afirma que o bloqueio deste ano…