Superávit da balança comercial cai 20% nos nove primeiros meses do ano
No acumulado do ano, as exportações somaram US$ 177,991 bilhões, aumento de 8,1% sobre os mesmos meses de 2017 pelo critério da média diária.
BC: medidas para aumentar concorrência já ajudam a reduzir juros
Análise foi feita pelo diretor de Política Econômica do Banco Central (BC), Carlos Viana, na abertura do Seminário de Estabilidade Financeira e Economia Bancária do Banco Central.
Funasa priorizar cidades com até 60 mil habitantes pode prejudicar Municípios pequenos
A matéria ainda será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa.
Municípios poderão captar investimentos internacionais para o Turismo
O Brasil participará do evento, a convite do governo chinês, na qualidade de Convidado de Honra, e terá um espaço de destaque: o Pavilhão do Brasil. Nele, haverá a presença de diversos parceiros institucionais.
Juiz rejeita ação de improbidade contra governador do DF por aprovação de Refis
Ao analisar o caso, o magistrado considerou que os documentos referentes ao impacto financeiro-orçamentário apresentados pelo governo em 2015 estão de acordo com o previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Hackers invadem sistema de empresa contábil em Boa Vista e exigem mil dólares em bitcoin para descriptografar dados
Mensagens em espanhol e inglês foram deixadas no sistema da empresa orientando sobre como liberar os dados após o ataque cibernético.
Projeto cria programa permanente para acompanhar benefícios da Previdência Social
A Câmara analisa o Projeto de Lei 10152/18, da deputada Norma Ayub (DEM-ES), que estabelece um programa permanente de revisão da concessão e da manutenção dos benefícios de Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O texto acrescenta o dispositivo na Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei 8.212/91).
Proposta permite a aposentado especial seguir trabalhando
Benefício é concedido ao trabalhador sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física durante 15, 20 ou 25 anos
STF reafirma jurisprudência sobre critérios para criação de cargos em comissão
Em julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário Virtual reafirmou entendimento da Corte de que as atribuições dos cargos em comissão devem ter relação com as funções de chefia e assessoramento, guardando vínculo de confiança entre a autoridade nomeante e o servidor nomeado.
Proposta regulamenta contrato de desempenho na administração pública federal.
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10217/18, do Senado, que trata do chamado contrato de desempenho no âmbito do governo federal. A proposta regulamenta trecho da Constituição ligado à administração pública.