Governo federal regulamenta Sistema de Registro de Preços à luz da nova lei de licitações
Sistema possibilita melhor planejamento das compras e facilita a aquisição de…
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Norma regulamenta a Nova Lei de Licitações e institui o Sistema…
Edital estabelece que a fiscalização dará prazo à concessionária para realização…
A criação de data comemorativa no calendário oficial do município não…
Não incide cobrança de ISS sobre os descontos de tarifa concedidos…
A ampliação do polo passivo da execução fiscal com a inclusão…
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo…
Dados da segunda etapa podem ser acessados no Sistema Educacenso. Responsáveis…
Índice permite identificar desigualdades sociais a partir de informações coletadas pelo…
Grupo de Trabalho Interministerial, coordenado pelo Ministério da Educação, vai realizar…