Com 22 (vinte e dois) anos ininterruptos de realização, o Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais – evento promovido anualmente pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) -, terá 11 (onze) edições durante o exercício de 2018.
Evento ocorre em paralelo e contrapõe 8º Fórum Mundial da Água. Debates serão abertos ao público na UnB, no Parque da Cidade e no Museu da República.
A Confederação Nacional Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para a segunda etapa do Censo Escolar 2017, cuja coleta dos dados iniciou em 1º de fevereiro e termina nesta sexta-feira, 16 de março.
O Fundo Nacional de Saúde (FNS) divulgou o cronograma de cadastro, análise e aprovação das propostas para aquisição de equipamentos; construção, ampliação e reforma de unidades de saúde; aquisição de veículos e custeio de unidades de saúde.
Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 9468/18) que obriga a capacitação de professores e demais funcionários de escolas de ensino ou recreação infantil e fundamental em noções básicas de primeiros socorros.
As regras da janela partidária dos deputados – período em que eles podem trocar de partido sem perder o mandato, em ano eleitoral – não se estendem a vereadores, definiu o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral na noite desta terça-feira (13/3).
As notícias consideradas falsas tendem a se espalhar mais facilmente na internet do que textos verdadeiros.
A concorrência pública lançada no mercado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), que prevê a concessão de serviços intermunicipais de ônibus rodoviários e suburbanos nos 645 municípios está suspensa por tempo indeterminado.
Mais dez recursos terapêuticos passam a fazer parte da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC).
Diante da omissão do Legislativo em elaborar uma lei complementar que trate especificamente da aposentadoria de guardas-municipais, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que os pedidos de aposentadoria de quatro guardas sejam analisados nos termos da Lei Complementar 51/1985, que regulamenta a aposentadoria especial dos policiais.
