Comissão aprova inclusão de controle de erosões no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro
Segundo autor do projeto, regiões costeiras acomodam mais de 45% da…
Segundo autor do projeto, regiões costeiras acomodam mais de 45% da…
A medida é inserida no Estatuto do Idoso, que garante 5%…
“No caso concreto, não importa a razão da queda da árvore,…
O índice, que mede a inflação no Brasil, teve alta de…
A proposta inclui dispositivo no art. 5º da Constituição, assegurando a…
De acordo com o cronograma previsto pelo edital, o prazo final…
O entendimento foi divulgado nesta terça-feira, 11 de janeiro, no Ofício…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção dos gestores municipais…
O ano de 2015 foi o último em que a inflação…
Os participantes que obtiverem aproveitamento igual ou superior a 60% na…