Municípios firmam parcerias e conseguem economizar 50% nas compras compartilhadas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem promovido ações para mostrar aos gestores a importância de buscar parcerias que possam viabilizar a gestão municipal
Sancionada, lei garante r$ 1,9 bilhão para fomento às exportações
O texto que garante Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) de quase R$ 2 bilhões foi sancionado e publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, 22 de dezembro
Acesse as previsões de repasses para os municípios disponíveis pela confederação
Quanto meu Município vai receber de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) e de Imposto Sobre Serviços (ISS)?
CNM apoia proposta que permite municípios firmar convênios mesmo inadimplentes no CAUC
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apoia a Emenda 76 ao Projeto de Lei 19/2017 aprovado pelo Congresso Nacional no dia 13 de dezembro
Tribunal fiscaliza refeitórios de escolas da região metropolitana
Nova fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São (TCESP) na merenda escolar flagrou prédios sem condições adequadas de segurança para as crianças e alimentos vencidos em estoque.
Calendário de obrigações e prazos para 2018 é anunciado
A Diretoria do Sistema de Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos (Audesp) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou o calendário de atividades e obrigações dos órgãos fiscalizados para o próximo ano 2018.
Ato GP 07/2017 – dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e dá outras providências
O Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, Presidente Do Tribunal De Contas Do Estado De São Paulo, ouvido o E. Plenário, e no uso de suas atribuições regimentais
TSE aprova resoluções para eleições em 2018
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou dez regras para as Eleições Gerais de 2018. Entre as resoluções, aprovadas no último dia 18 de dezembro, está a que define o calendário eleitoral das Eleições 2018
Comissão debate teto do funcionalismo com Ministério do Planejamento e OAB
A Comissão Especial sobre Projeto que Regulamenta o Teto do Funcionalismo Público (PL 6726/16) convidou o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira; e o presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Pacheco Prates Lamachia para debater o tema hoje.
Cidadãos poderão acompanhar gestão do orçamento de forma compartilhada
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) o PLS 325/2017, do senador João Capiberibe (PSB-AP)