Primeira Seção decidirá sobre exclusões da base de cálculo da contribuição previdenciária patronal
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os…
Encerrando os Seminários Técnicos deste ano de 2022, a edição desta…
A comissão especial de conciliação entre União e Estados pela alteração…
Além da comodidade à população, medida trará economia à cidade de…
Inexigibilidade do IPTU é consequência lógica da sentença penal que condenou…
Apenas o chefe do Executivo pode apresentar projeto de lei que…
Livro ‘Estudos Cajufa 2022’ será lançado durante o encontro.
Associação do setor alega que a competência privativa para legislar sobre…
Existe uma previsão legal na cidade de São Paulo para a…
O lançamento será no dia 8 de dezembro, às 14h, com…