MPF padroniza pedido de dados fiscais para otimizar investigações
De olho em uma apuração mais célere e otimizada de crimes…
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A proposta de reforma tributária (PEC 110/2019) será a prioridade da…
Lei altera o Código de Proteção aos Animais do Estado e…
O entendimento é da 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal…
norma incorporou sugestões e atualizou as regras para as Eleições 2022,…
Segundo a proposta, a divulgação na forma eletrônica dispensa o município…
A imunização da faixa etária de 5 a 11 anos não…
Municípios, estados e usuários que já aceitaram não precisam fazer a…
As novas regras passam a valer em 90 dias
Os procedimentos são necessários para manter a regularidade do cofinanciamento federal…