Nova lei define regras para o retorno da propaganda de partidos políticos no rádio e na TV
Nos anos eleitorais, a propaganda partidária só será veiculada no primeiro…
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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou…
Foi sancionada na segunda-feira (3) a lei que obriga a preservação…
Medida foi apresentada em webinar promovido pelo Ministério da Economia nesta…
O Governo do Estado de São Paulo transfere, nesta terça-feira (4),…
Com o objetivo de auxiliar e orientar os gestores municipais sobre…
Liberar R$ 200 milhões para segurança alimentar e R$ 500 milhões…
Nesta terça-feira, 4 de janeiro, a Portaria 733/2021 que institui a…
Considerando que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional…
A mera inserção de uma data no calendário oficial de festividades…