Dívidas com precatórios é gargalo de crescimento das cidades brasileiras
O prefeito de Apucarana (PR) e vice-presidente de Assuntos Jurídicos da…
Leia Mais
Decreto federal institui a Rede Brasileira de Banco de Alimentos; CNM destaca necessidade de financiamento
O Decreto 12.512 de 12/06/2025, que institui a Rede Brasileira de…
STF forma maioria contra compartilhamento de torres de telecomunicação
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta segunda-feira (16/6),…
STF determina diplomação e posse de prefeito eleito de Itaguaí (RJ)
Ministro Dias Toffoli apontou risco à soberania popular com o afastamento…
STF invalida trechos da Lei Orgânica do TCE-SC
Para o Tribunal, parte da norma, ao estabelecer hierarquia entre os…
Ministério dos Direitos Humanos lança Programa para apoiar população em situação de rua
A iniciativa visa oferecer serviços essenciais como acesso à hidratação, cuidados…
Governo Abre Consulta Pública Sobre Regras para Produção de Vacinas Autógenas
A medida, publicada por meio da Portaria SDA/MAPA nº 1.298, ficará…
Ato Declaratório Executivo cria natureza jurídica do Comitê Gestor do IBS
O Ato Declaratório Executivo da Coordenação de Cadastro e Movimentação de…
Tema 1.233/STJ: Abono de permanência deve integrar todas as verbas calculadas sobre a remuneração do servidor
STJ decide que o abono de permanência integra todas as verbas…
Omissão estatal em avaliar servidor não impede evolução funcional
A 2ª Câmara Cível do TJRN deu provimento parcial ao pedido…
