Legislação permite que partido substitua candidato em caso de morte
Troca de candidato também é válida em situações de renúncia e…
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Serão apoiados locais nos municípios identificados pelo Programa Periferia Viva. O…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta sexta-feira (22/3), o…
É possível, em caráter excepcional, a cessão de servidor público municipal…
Plenário decidiu, por maioria, que regra de transição do fator previdenciário…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.828,…
A receita teve um desempenho positivo, impulsionada principalmente por um crescimento…
Proposta tramita na Câmara dos Deputados
Informamos a todos os jurisdicionados da área municipal (encaminham sua prestação…