Servidora pública gestante deve permanecer em trabalho remoto
Para magistrada, município não aplica a lei porque afasta as servidoras…
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Sem constatar disponibilização de espaço para auxiliar o gerenciamento do serviço…
O recurso, interposto por um médico a quem foi negado o…
Um professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) não conseguiu suspender…
O eSocial nos Municípios será tema dos Seminários Técnicos CNM da…
O reconhecimento do exercício de atividade sob condições especiais pela exposição…
Inscrições podem ser feitas até o dia 24.
Com base na nova Lei de Improbidade Administrativa (14.230/2021), os desembargadores…
Deputados e sociedade civil denunciam uso equivocado da LGPD pela administração…