Ministério da Economia apresenta iniciativas para aprimorar o Portal Nacional de Contratações Públicas
Secretário de Gestão, Cristiano Heckert, destacou as mudanças durante o evento…
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De forma inédita, a logística de aplicação está dividida em dois…
Estimativa para o crescimento da atividade econômica vai na contramão do…
Informamos a todos os jurisdicionados municipais, que encaminham seus balancetes contábeis…
Não é possível, na vigência das vedações estabelecidas pelo artigo 8°,…
Para magistrada, município não aplica a lei porque afasta as servidoras…
É possível a Fazenda Pública habilitar, em processo de falência, crédito…
Sem constatar disponibilização de espaço para auxiliar o gerenciamento do serviço…
O recurso, interposto por um médico a quem foi negado o…
Um professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) não conseguiu suspender…