Novas Regras de Validação 2022
Informamos a todos os órgãos municipais que encaminham seus balancetes contábeis…
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina declarou…
O Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da matéria.
Medida valerá durante pandemia e um ano após o fim do…
Foi publicada nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial da União, a…
Para maioria do Plenário, a vinculação remuneratória de servidores estaduais à…
A página da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual –…
Sob o fundamento de que não foi comprovada a hipossuficiência da…
Desembargador determinou que a idosa providencie seu cadastramento em centros de…
O imposto sobre s erviços de qualquer natureza (ISSQN) incide apenas…